Empresários que enfrentam dificuldades financeiras e acumulam dívidas podem se deparar com um grande problema: o bloqueio da conta bancária. Essa situação pode afetar seriamente a gestão da empresa e a capacidade de manter as operações.

Mas será que o banco pode bloquear a conta de um empresário endividado? Quais são os direitos do empresário nesse caso? Neste artigo, esclarecemos essas dúvidas e mostramos como agir para proteger sua conta e o funcionamento do seu negócio.

1. O Banco Pode Bloquear a Conta do Empresário?

O banco não pode bloquear a conta do empresário por conta própria, apenas pelo fato de haver dívidas. Mas, existem situações em que o bloqueio pode ocorrer, como:

Determinação Judicial: Se houver uma ação de cobrança ou execução de dívida, um juiz pode determinar o bloqueio da conta bancária para garantir o pagamento do credor.

Decisão do BacenJud: O sistema do Banco Central pode bloquear valores automaticamente quando há ordem judicial para pagamento de dívidas.

Suspeita de Atividades Ilícitas: Portanto, se o banco identificar movimentações suspeitas, pode congelar a conta temporariamente para investigação, conforme exigido pelo Banco Central.

Se o bloqueio ocorrer sem justificativa ou sem ordem judicial, o empresário pode contestar a decisão e exigir a liberação dos valores.

2. Quais Contas e Recursos São Protegidos de Bloqueio?

Algumas contas e valores são protegidos por lei e não podem ser bloqueados para pagamento de dívidas, garantindo o funcionamento da empresa e a subsistência do empresário:

🚫 Recursos que não podem ser bloqueados:

Salários, aposentadorias e pensões (inclusive pró-labore);
Conta salário do empresário (separada da conta empresarial);
Recursos necessários para a continuidade da empresa (em alguns casos, a justiça pode impedir o bloqueio de valores essenciais para a operação do negócio).

Se um bloqueio atingir essas fontes de renda, o empresário pode entrar com um pedido de desbloqueio imediato na justiça.

3. Como Agir se o Banco Bloquear Sua Conta?

Se o banco bloquear a conta sem justificativa legal ou sem ordem judicial, o empresário pode tomar as seguintes medidas:

1️⃣ Verifique o Motivo do Bloqueio

Entre em contato com o banco e solicite uma explicação formal para o bloqueio.

2️⃣ Consulte um Advogado

Se o bloqueio for ilegal ou abusivo, um advogado pode entrar com uma ação para liberar os valores.

3️⃣ Peça o Desbloqueio de Valores Essenciais

Se o bloqueio afetar salários, pró-labore ou contas essenciais para a empresa, solicite o desbloqueio judicialmente.

4️⃣ Negocie Suas Dívidas

Caso o bloqueio tenha sido motivado por uma execução judicial, tente um acordo com os credores para liberar os valores.

4. Como Evitar o Bloqueio da Conta Bancária?

Para reduzir o risco de bloqueio da conta, os empresários podem adotar algumas estratégias:

Separe a Conta Empresarial da Conta Pessoal: Contas separadas evitam que dívidas da empresa afetem a vida pessoal do empresário.

Monitore Suas Dívidas: Acompanhe suas obrigações financeiras e busque renegociações antes de entrar na inadimplência.

Evite o Uso Excessivo do Limite do Banco: Dependência de cheque especial e crédito rotativo pode levar a cobranças abusivas e ações de execução.

Tenha um Planejamento Financeiro: Controle receitas e despesas para manter a empresa equilibrada financeiramente.

Conclusão: Como Proteger Seu Negócio Contra o Bloqueio Bancário?

Assim, embora o banco não tenha o poder de bloquear a conta de um empresário apenas devido a dívidas, é importante destacar que um bloqueio pode ocorrer caso haja uma ordem judicial.

Diante dessa possibilidade, torna-se fundamental adotar medidas preventivas para evitar esse tipo de problema.

Dessa forma, manter um planejamento financeiro sólido, acompanhar de perto suas obrigações, negociar dívidas antes que entrem em execução e buscar apoio jurídico sempre que necessário são passos essenciais para proteger seus recursos e garantir a estabilidade do seu negócio.

Além disso, caso você já tenha enfrentado essa situação ou tema que isso possa acontecer no futuro, é altamente recomendável buscar assessoria jurídica especializada.

Assim, será possível entender seus direitos, adotar estratégias adequadas e garantir que seu patrimônio e sua empresa permaneçam protegidos de bloqueios indevidos.